terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Recurso de Lula mobiliza juízes por mais segurança

Presidente do TRF4 se encontrou com Cármen Lúcia
Presidente do TRF4 se encontrou com Cármen Lúcia André Dusek/Estadão Conteúdo
 

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, mobiliza associações de magistrados e o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Carlos Eduard.

Thompson Flores, por mais segurança em Porto Alegre.
Ele e magistrados foram a Brasília nesta segunda-feira (15) para discutir medidas a serem adotadas durante a análise da apelação do petista.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato.
Ele será agora julgado pela 8ª Turma Penal do TRF4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido ameaças. O órgão é composto por três desembargadores federais.

Thompson Flores e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, estiveram nesta segunda, separadamente, com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O desembargador federal também relatou preocupações com a segurança do julgamento em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O presidente do TRF4 não deu declarações à imprensa nesta segunda. Na semana passada, ele havia enviado ofício ao STF e à PGR com relatos de ameaças. Thompson Flores também já relatou o problema a deputados petistas durante audiência no tribunal, na sexta-feira.

Veloso, que também esteve com Cármen Lúcia, encaminhou ofícios ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Ministério da Justiça nos quais pede medidas para garantir a segurança em Porto Alegre. Com ameaças contra desembargadores federais nas redes sociais, o presidente da Ajufe também solicitou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, com "a maior urgência possível", uma investigação.
Para o presidente da associação de magistrados, criou-se um "alarde desnecessário" em torno do julgamento de Lula, uma vez que ainda caberá recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao Supremo.

"Há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas é preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento", afirmou.
Veloso admitiu que está apreensivo com a preservação das instalações do TRF4 e com a segurança dos desembargadores federais.

"Esse caso está tomando uma proporção que nunca se tomou no Brasil, se está querendo a convocação de militantes para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato. Isso é o que não podemos conceber. Se o Brasil é uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai então partir para a violência a fim de interferir no julgamento do processo?", questionou Veloso, ao deixar o edifício-sede do STF.

"Pretendemos emprestar todo o apoio da associação aos magistrados para que eles possam julgar com independência. Porque se nós temos julgamentos em que o que conste não seja a prova dos autos e, sim, a pressão que se exerce sobre a magistratura, não estamos mais em um Estado democrático de direito, mas em um Estado de opressão", afirmou Veloso.
Integridade

Segundo o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, que também esteve na audiência, o encontro desta segunda, foi uma ação "profilática" para "garantir a integridade e a independência dos juízes" que vão julgar Lula.
"Evidentemente que toda manifestação pacífica e ordeira é democrática, constitucional e muito bem-vinda, porque mostra que o País não vive sob repressão. Mas a possibilidade de um movimento agressivo causa preocupação e deve ser combatida", disse.

Segundo ele, Cármen Lúcia afirmou que já sabia da apreensão da categoria com relação ao julgamento em Porto Alegre e disse que fará o que estiver ao seu alcance para que a ordem seja preservada. No STF, a avaliação é de que o julgamento é dos mais delicados, por envolver Lula e ter impacto direto nos rumos da eleição.

Ameaças
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que, caso sejam comprovadas as ameaças a desembargadores, a Polícia Federal pode ser acionada. "Mas, oficialmente, não houve esse pedido, por isso não há essa decisão."

Torquato afirmou ainda que a Força Nacional estará em Porto Alegre no dia do julgamento com a missão de preservar e proteger os prédios públicos e a Polícia Rodoviária Federal está "engajada em fiscalizar as rodovias" para evitar tumultos. "A PF atua na precaução. É uma precaução natural, assim como houve em Curitiba", disse, referindo-se ao depoimento de Lula na capital paranaense.



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