segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Batalha judicial trava posse de ministra de Michel Temer

Resultado de imagem para cristiane brasil

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), enfrenta dificuldades de empossar sua escolhida para o Ministério do Trabalho e Emprego, Cristiane Brasil (PTB-RJ), em substituição ao ex-ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
Ao menos três decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta segunda-feira (8) tratam da posse da petebista, marcada para as 15h de terça-feira (9).
A primeira decisão, da juíza federal substituta Karina de Oliveira e Silva, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizou a posse da nova ministra do Trabalho. Os autores da ação popular alegavam que Cristiane Brasil "praticou graves violações às leis trabalhistas, comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais, o que afastaria a razoabilidade de sua indicação para o posto, cuja incumbência seria de fiscalizar o cumprimento das normas protetivas do trabalho".
Em seguida, a segunda decisão, do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), vetou a posse. Neste caso, os autores argumentaram que "a nomeação e posse para o cargo de Ministra de Estado do Trabalho ofende a moralidade administrativa, uma vez que a pessoa escolhida (Exma. Deputada Federal CRISTIANE BRASIL FRANCISCO) além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função (já que não se tem notícia de qualquer expertise ou experiência, ainda que política, nas competências da pasta), possui, pesando contra sua imagem, fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista"
Fonte: R7

Nenhum comentário:

Postar um comentário