sexta-feira, 19 de maio de 2017

Caso Mariana: Defesa de empresário alega que ele teria problemas mentais


A defesa do empresário Lucas Porto, 38 (foto), acusado de matar a própria cunhada,
 a publicitária Mariana Costa, 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador 
José Sarney, conseguiu emplacar a instauração de incidente de insanidade mental
 do empresário, tendo sido acatada pela justiça. Na época do crime, em novembro 
de 2016, a polícia, por meio da perícia criminal, concluiu que o acusado esganou, 
depois estuprou e por fim asfixiou a vítima. Houve luta corporal. O perito Miguel Alves 
disse que as marcas pelo corpo de Mariana revelaram o sofrimento no momento da morte.


Em audiência na tarde da última quinta-feira, 18, a justiça ouviu a senhora identificada
por Costa, ex-babá das filhas do acusado. Lucas Porto não compareceu à audiência, 
com a alegação de seus advogados de que estaria constrangido por ter tido o cabelo 
raspado e de que ele somente entraria em plenário após decisão dos seus pedidos,
entre eles a averiguação de seu estado de saúde mental. 

O juiz decidiu suspender a audiência com seu depoimento até a liberação da perícia, 
que será realizada no Hospital Nina Rodrigues, por médico perito indicado pelo juiz 
responsável. Até o parecer durante do incidente de insanidade mental, o curso do 
processo penal fica suspenso.

A defesa do réu teria alegado que ele não está tomando medicamentos de 
rotina e estaria constrangido por causa do cabelo raspado. Outro ponto é de
 que o réu estaria sendo perseguido e não sendo tratado com isonomia em 
relação a outros presos.

 Mariana Costa teria sido vítima de se próprio cunhado, que alegou nutrir uma paixão pela jovem
Inicialmente, o pedido de suspensão da audiência pelos alegados problemas 
de saúde do acusado não havia sido deferido pelo juiz  José Ribamar Goulart Heluy Júnior, 
que relatou ter falado com o acusado e que “durante essa conversa o acusado demonstrou 
raciocínio lógico, coerente, citando fatos, data, hora e local; não demonstrando 
qualquer incapacidade para ser interrogado”, afirmou.

A defesa, porém, apelou para  regra prevista no artigo 149 do Código de Processo Penal, 
que diz: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, 
de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do 
ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a 
exame médico-legal, o que foi acatado pelo Ministério Público.

O representante do Ministério Público, promotor Gilberto Câmara França 
Júnior, relatou que “De fato, o artigo mencionado pela Defesa, prevê a instalação do 
procedimento insanidade mental. Eu não sou médico, não tenho como analisar se o 
acusado entende o caráter ilícito de seus atos. Sendo direito do acusado a ser 
submetido a este procedimento. Não conheço se de fato o estado psíquico do acusado 
foi atestado por um profissional. Ficando este legado a ser apurado no processo de
 insanidade mental”.

Fonte:http://blogdomariocarvalho.blogspot.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário